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[size=30]Regulamento Disciplinar 
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Disposições Gerais
Artigo 1:
As disposições deste Regulamento abrangem todos os que compõem a hierarquia militar, inclusive cargos pagos.
Artigo 2:
As ordens devem ser prontamente executadas, delas cabendo inteira responsabilidade ao oficial que as aplicar ou emitir.
Em caso de atrasos, a punição poderá ser agravada para um nível acima.
Compete ao Oficial, no ato de aplicar a punição, esclarecer os motivos e provas que julgue necessárias para o subordinado que cometeu a transgressão.
Artigo 3:
O policial deve consideração, respeito e acatamento aos seus Superiores Hierárquicos.
Artigo 4:
As Punições disciplinares só se tornam necessárias quando dela advém benefício para o punido, tratando-se da sua reeducação, organização do departamento e fortalecimento da disciplina e da justiça.
Artigo 5:
Este Regulamento Disciplinar deverá ser utilizado para a instrução dos policiais que pertencem ao Departamento de Especialização Habbiano e estão devidamente registrados.
Artigo 6:
Os limites das Punições disciplinares deste Regulamento deverão ser seguidos por todos os Policiais, sem exceções, seja a transgressão cometida por meio do Habbo Hotel ou por meio de Grupos e Chats Oficiais no Facebook.
Transgressões Disciplinares
Transgressão disciplinar é toda ação ou omissão contrária ao dever do policial.
As transgressões disciplinares são classificadas em:
• Transgressões levíssimas - Advertência verbal - Punição aplicada em todos os cargos acima;
• Transgressões leves - Apresentar armas - Punição aplicada em Sargentos/Equivalência acima;
• Transgressões medianas - Advertência escrita - Punição aplicada em Subtenentes/Equivalência acima;
• Transgressões graves - Rebaixamento - Punição aplicada em Subtenentes/Equivalência acima;
• Transgressões gravíssimas – Demissão - Punição aplicada em todos os cargos.
São Transgressões disciplinares consideradas levíssimas:
1 - Entrar nos quartos/base com Emblema da DEH, mas não sendo seu oficial (acesso);
2 - Desobedecer qualquer ordem indireta de seus Superiores hierárquicos ou Comandos;
3 - Desordem/atraso no comando sentido, estando ou não em atividade;
4 - Deixar de cumprir uma ordem recebida, por negligência;
5 - Não cumprir corretamente suas Funções e com erros contínuos, intencionalmente ou por falta de atenção, em qualquer Serviço ou Instrução;
6 - Retirar-se da presença de Superior hierárquico sem a devida licença ou ordem para o fazer;
7 - Linguagem e Comunicação informal dentro dos quartos e grupos oficiais da Polícia;
8 - Conversas paralelas no Centro da Base;
9 - Ausentar-se no Centro da base por um período inferior a 15 segundos;
10 - Falta do uso correto da forma de tratamento (Senhor(a) + Patente + Nick / patente + nick);
11 - Ausentar-se do lado externo da Base;
12 - Não anunciar sentido estando em comando principal ou anunciá-lo com atraso de +2 minutos;
São Transgressões disciplinares consideradas leves:
1 - Ausentar-se no Centro da Base por período superior a 15 segundos;
2 - Ausentar-se em qualquer tipo de acesso, atrapalhando a movimentação;
3 - Ausentar-se estando em atividade ou Função dentro da Base;
4 - Movimentar-se, falar ou digitar intencionalmente durante algum comando;
5 - Assumir uma função ou se retirar dela sem permissão do Comando;
6 - Dirigir-se à Sala de ausentes ou de Superiores sem permissão do Comando;
7 - Tomar decisão de certo assunto sem possuir permissão para tal ação;
8 - Falar sem negrito, com caps lock ou com abreviações repetidas vezes, mesmo após um Aviso;
9 - Insistir em pedir Testes, Treinamentos ou Pagamentos;
10 - Trocar de Uniforme dentro da Base (seja Cor, Vestimenta ou Aparência de Pele);
11 - Desrespeitar qualquer Policial dentro da Base, estando ou não em atividade;
12 - Portar-se inconvenientemente ou sem compostura;
13 - Entrar nas Salas/Bases Cor, Vestimenta, Uniforme, Missão ou Emblemas incorreto ao da sua Patente, mas COM referência a DEH;
São Transgressões disciplinares consideradas medianas:
1 - Quando houver rejeição por parte do Policial de qualquer Punição de Transgressões leves e levíssimas;
2 - Dirigir-se ou referir-se a um Superior hierárquico de modo desrespeitoso;
3 - Tentar censurar ou questionar os atos
de um Superior hierárquico;
4 - Ofender moralmente ou procurar desmotivar outro policial da polícia;
5 - Entrar nas Salas/Bases com efeitos, cor, Vestimenta, Uniforme, Missão ou Emblemas SEM referência a DEH;
6 - Desobedecer qualquer ordem direta, com grau mediano de influência, vinda de um Superior hierárquico;
7 - Não cumprir com Regras impostas nos Grupos da DEH, caso seja Membro de um (Guias, Supervisores, Rondas, Comissão, etc);
8 - Envolver-se em assuntos extras, prejudicando seu Trabalho e de outros;
9 - Ausentar-se por 3 Dias sem Aval.; (Válido para Tenentes/Equivalência acima)
10 - Tratar o Subordinado hierárquico com injustiça, prepotência ou maus tratos;
11 - Acumular Notificações em Grupos da Polícia (quantidade imposta pelo grupo);
12 - Omissão de uma transgressão por parte do Superior hierárquico ou do envolvido;
13 - Acusação de uma Transgressão sem Provas;
14 - Insistir em pedir, diretamente ou indiretamente, Promoções, Direitos ou Direitos administrativos;
15 - Envolver-se em Brigas e/ou Discussões;
16 - Ironizar e/ou debochar de Superiores
ou Inferiores hierárquicos;
17 - Falsificar Autorização/Permissão de um Superior hierárquico;
18 - Abandonar uma Função extra sem o conhecimento do líder.
São Transgressões disciplinares consideradas graves:
1 - Ausentar-se por 5 Dias sem Aval concedido;
2 - Reprovar 3 vezes seguidas em um Treinamento Teórico/Prático;
3 - Colar em algum Treinamento Teórico da Polícia DEH;
4 - Proferir xingamentos ou Palavras ofensivas em um Local Oficial, ofendendo ou intimidando os Policiais;
5 - Ocultar o último login (modo offline) sem permissão; (Apenas Subtenentes/Equivalência acima)
6 - Publicar, Comentar ou difundir Notícias exageradas de caráter alarmante ou não, que possam gerar Polêmica e/ou Desconforto;
7 - Utilizar do Facebook ou Redes Sociais para caluniar e difamar os envolvidos em um ocorrido;
8 - Compartilhamento de Conta, sem consequências graves para a Polícia;
9 - Favorecimento por Amizade em Promoções ou atitudes;
10 - Receber 3 Advertências escritas;
11 - Falsificação de Treinamento;
12 - Afrontar um Superior hierárquico;
13 - Baixo Rendimento;
14 - Abuso de Poder;
15 - Ofender um Inferior ou Superior
hierárquico dirigindo-se à ele como Policial da DEH no Habbo Hotel ou Redes sociais, sendo ou não Local Oficial;
16 - Faltar com o Profissionalismo e utilizar da superioridade para tratar de assuntos Pessoais;
17 - Oferecer ou aceitar suborno;
18 - Faltar com a verdade e utilizar do anonimato para prejudicar a Polícia DEH e/ou os Policiais.
São Transgressões disciplinares consideradas gravíssimas:
1 - Quando houver rejeição por parte do Policial de qualquer Punição de Transgressões graves e medianas;
2 - Compartilhar Informações da Polícia com Membros não Autorizados, como: Colas, Pontos, Testes, etc.
3 - Envolver-se direta ou indiretamente em outras Organizações Policiais;
4 - Insistir em proferir xingamentos ou
Palavras ofensivas em um local Oficial, ofendendo ou intimidando os Policiais.
5 - Dar, Vender, Emprestar ou Trocar seus acessos (Habbo, Fórum, Facebook) para outros;
6 - Compartilhamento de Conta, com consequências graves para a Polícia (Ataques, Insultos, Quebra de Informações);
7 - Ausentar-se do Habbo Hotel por 10 Dias; (Apenas Cabos)
8 - Ausentar-se do Habbo Hotel por 7 Dias; (Apenas Sargentos)
9 - Ausentar-se do Habbo Hotel por 30 Dias; (Apenas cargos pagos)
10 - Ocultar o último login (modo offline) sem permissão; (Apenas Soldados, Cabos e Sargentos)
11 - Divulgação ou Solicitação de Scripts e/ou Documentos Oficiais da Polícia;
12 - Cometer discriminação relacionada a Raça, Orientação Sexual, religião ou Credo;
13 - Falsificação de Cargo/Patente;
14 - Atacar os Quartos Oficiais da Polícia;
15 - Reunir Policiais e/ou ex-Policiais com a intenção de promover a discórdia ou o desconforto da Polícia DEH e/ou dos Policiais;
16 - Pedir ou oferecer favores Pessoais em troca de privilégios na Polícia DEH;
17 - Badernar nos Quartos ou Localidades Oficiais da Polícia DEH; (Soldados, Cabos e Sargentos)
18 - Retirar-se de todos os Grupos relacionados à Polícia DEH.
Artigo 1:
Não será considerado como Punição disciplinar a repreensão que o Superior hierárquico fizer ao Subordinado durante o trabalho exercido em Base, mostrando-lhe alguma irregularidade do trabalho ou chamando sua atenção para o ato que possa trazer como consequência uma Punição.
ATENÇÃO: O Policial autor de uma Punição injusta será Punido com sua própria Punição irregular.
Competências
A Competência para aplicar Punição disciplinar é uma atribuição ao cargo/Patente. Possuem permissão para aplicar Punições disciplinares para Subordinados:
Transgressões levíssimas e leves:
- Aspirantes à Oficiais / Equivalência com aprovação no TA acima.
Transgressões medianas:
- Generais / Equivalências acima sem permissão.
Obs: Para Cargos Pagos é necessário aprovação no T.A.M.
- Apenas Diretores-Fundadores / Equivalência acima podem permitir/aplicar 2 Advertências seguidas.
Transgressões graves:
- Coronéis / Equivalência - Subtenentes a Aspirantes-à-Oficiais / Equivalências.
- Inspetores / Equivalências - Subtenente a Major / Equivalências.
Inspetores-Chefes / Equivalências - Subtenente a General / Equivalências.
Obs: Para Cargos Pagos é necessário
aprovação no T.A.M.
Transgressões gravíssimas:
– Generais / Equivalência – Soldados e Cabos / Equivalência.
– Coronéis / Equivalência – Soldado a Sargento / Equivalências.
- Inspetores / Equivalências - Soldado a Major / Equivalências.
Inspetores-Chefes / Equivalências - Soldado a General / Equivalências.
Obs: Para Cargos Pagos é necessário aprovação no T.A.M.
Auto demissões:
- Diretores / Equivalência acima.
Esse Regulamento disciplinar está sob a jurisdição do Estado Maior da Polícia DEH. Todos os direitos reservados. ©
Regulamento disciplinar criado por xX_.Gabriel._Xx em Agosto de 2018,
